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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Zenaide Maia
Encontradas 108 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja incluída convidada em audiência pública da CAE
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/223301459730, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública de número 7 (sete), do "Ciclo de audiências públicas para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE)" seja incluído Representante do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior ATENS-SN
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública, objeto do REQ 39/2019 - CDR, seja incluído o seguinte convidado: Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 30/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- RequeR a inclusão do seguinte convidado por ocasião da realização de audiência pública “O INSS e a proteção previdenciária”, nos termos do REQ 39/2022 de autoria do Senador Paulo Paim: Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar a campanha pelo limite dos juros no Brasil e debater a SUGESTÃO Nº 8 de 2022, que "Dispõe sobre o limite legal das taxas de juros em contratos e operações financeiras, altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros.
- Data:
- 05/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 26/2019, destinada a discutir o PL 616/2019, seja incluído como participante da referida audiência o seguinte convidado: Dr. Miguel Mies, oceanógrafo, pesquisador da Rede de Pesquisas do Coral Vivo e do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP).
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 8 (oito) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3933, de 2023, que dispõe "Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único de Saúde e institui a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério".
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 19/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Req 35/2019, destinado a realização de Audiência Pública para debater “As irregularidades nos Fundos de Pensão e como garantir maior efetividade e transparência a sua gestão”, agendada para ser realizada no dia 12/06/2019. Para tanto, proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: 1. Paulo Cesar C. Martin – Diretor da Federação Única dos Petroleiros – FUP; e 2. Claúdia Muinhos Ricaldone – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 23/05/2019
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