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Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Dr. Hiran
Encontradas 39 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 18/04/2024, a fim de realizar Missão Política na condição de presidente do diretório estadual do PROGRESSISTAS.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 18/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 25/04/2024, na condição de presidente do diretório do Progressistas de Roraima
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Audiência Pública MPV 1165/23
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retificação da Ata da 1ª Reunião desta Comissão Mista para assegurar o registro do acordo de procedimento referente à indicação de participantes das audiências públicas para a instrução da matéria.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir a MVP nº 1165, de 2023.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Plano de Trabalho, aprimoramento do cronograma de funcionamento da Comissão.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, do § 5º do art.2º da Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, constante do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5970/2019, que “dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo edá outras providências”.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4339/2019.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações, em caráter de urgência, sobre a atual situação no Território Yanomami quanto à segurança pública, com elucidações específicas sobre os recentes conflitos armados envolvendo indígenas, garimpeiros e agentes públicos nas regiões de Waikás e Uxiu, noticiadas a partir de 29 de abril de 2023, bem como quais as ações concretas efetivamente providenciada pela Pasta e suas instituições subordinadas para a imediata interrupção dos conflitos e a garantia da integridade física da população local.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 05/05/2023
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