Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran

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Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Dr. Hiran
Matéria:
REQ 19/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5970/2019, que “dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo edá outras providências”.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
22/03/2023
Matéria:
REQ 19/2023 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4339/2019.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
12/09/2023
Matéria:
REQ 23/2023 - CTEYANOMAMI
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações, em caráter de urgência, sobre a atual situação no Território Yanomami quanto à segurança pública, com elucidações específicas sobre os recentes conflitos armados envolvendo indígenas, garimpeiros e agentes públicos nas regiões de Waikás e Uxiu, noticiadas a partir de 29 de abril de 2023, bem como quais as ações concretas efetivamente providenciada pela Pasta e suas instituições subordinadas para a imediata interrupção dos conflitos e a garantia da integridade física da população local.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
05/05/2023
Matéria:
REQ 36/2023 - CRE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
28/11/2023
Matéria:
REQ 41/2023 - CAS
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 5983/19, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura, com a participação dos convidados citados.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 47/2023 - CDH
Ementa:
Requer aditamento de convidado ao REQ 46/2023.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
14/06/2023
Matéria:
REQ 66/2023 - CCJ
Ementa:
Requer destaque para a Emenda n° 24
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 67/2023 - CCJ
Ementa:
Requer destaque para a Emenda 66
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 84/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5984/2019, que “institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry”.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 86/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a homologação, pelo Ministério da Saúde, da Resolução 715 de 20 de julho de 2023,que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, que prevê a legalização do aborto e da maconha.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
31/08/2023

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