Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran

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Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Dr. Hiran
Matéria:
REQ 84/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5984/2019, que “institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry”.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 86/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a homologação, pelo Ministério da Saúde, da Resolução 715 de 20 de julho de 2023,que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, que prevê a legalização do aborto e da maconha.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
31/08/2023
Matéria:
REQ 19/2023 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4339/2019.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
12/09/2023
Matéria:
REQ 96/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 – CAS, já aprovado nesta Comissão, seja incluído o seguinte convidado: Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
12/09/2023
Matéria:
REQ 508/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Florianópolis, Santa Catarina, em 14/09/2023, a fim de participar, como Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina FPMed, doXV Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego e do IV Congresso Brasileiro de Psicologia do Tráfego..
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
14/09/2023
Matéria:
REQ 106/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2952/2022, que “institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)”.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
20/09/2023
Matéria:
REQ 687/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
28/11/2023
Matéria:
REQ 91/2024 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília - DF, em 5/3/2024, a fim de participar reunião interinstitucional com as unidades vinculadas do Ministério do Meio Ambiente e as principais pastas do Governo Federal, para definir as estratégias de combate aos incêndios florestais que assolam Roraima, que se encontra em estado de emergência, na Sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), conforme Ofício Circular nº 150/2024/MMA.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
06/03/2024
Matéria:
REQ 97/2024 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 07/03/2024, a fim de participar de compromisso no Estado para tratar sobre as queimadas que desencadearam a situação de emergência ora vivida.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
07/03/2024
Matéria:
REQ 20/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as doenças bolhosas autoimunes, que são doenças de baixa incidência, mas de alta morbidade (elevado impacto da doença) e, por vezes, letais.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/03/2024

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