Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran

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Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Dr. Hiran
Matéria:
REQ 21/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2024 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/03/2024
Matéria:
REQ 22/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
12/03/2024
Matéria:
REQ 19/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos dos art. 336, II, e 338,IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5984/2019, que "institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry".
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
19/03/2024
Matéria:
REQ 148/2024 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, em 21/03/2024, a fim de execer Missão Político Partidária na condição de presidente estadual do Progressistas.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
21/03/2024
Matéria:
REQ 3/2024 - MPV 1202/2023
Ementa:
Requer a realização de audiência pública.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
10/04/2024
Matéria:
REQ 241/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para participar de diligência in loco da CPI da Braskem
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
15/04/2024
Matéria:
REQ 250/2024 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 18/04/2024, a fim de realizar Missão Política na condição de presidente do diretório estadual do PROGRESSISTAS.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
18/04/2024
Matéria:
REQ 50/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre doenças raras e suas novas tecnologias como desafio significativo para a saúde pública.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/05/2024
Matéria:
REQ 295/2024 - CDIR
Ementa:
Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 25/04/2024, na condição de presidente do diretório do Progressistas de Roraima
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
07/05/2024

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