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Proposições do(a) parlamentar Lúdio Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúdio Coelho
- Parlamentar
- Lúdio Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISOS AO ART. 19 DA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE INCLUEM EX-PROPRIETARIOS DE AREAS ALIENADAS PARA FINS DE PAGAMENTO DE DEBITOS ORIGINADOS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL NA ORDEM PREFERENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE IMOVEIS RURAIS PELA REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
- Data:
- 04/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, A CARGO DOS PROMOTORES E ORGANIZADORES DE RODEIOS, EM BENEFICIO DOS PARTICIPANTES DESSES EVENTOS, AMADORES OU PROFISSIONAIS, E DOS SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 37, DA LEI 5108, DE 1966, QUE 'INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO'.
- Autor:
- Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE, QUANTO AO SEGURO DE AUTOMOVEIS, SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA SOCIEDADE SEGURADORA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
- Data:
- 02/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer dispensa de publicação de parecer, para imediata discussão e votação da redação final do Projeto de Resolução do Senado nº 12 de 2000
- Autor:
- Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
- Data:
- 12/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A IMOVEIS DO INSS.
- Autor:
- Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 20 E 23 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR, EXPRESSO EM REAIS, DA PARTE JA VENCIDA E AINDA NÃO PAGA DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA (TDA), RELACIONADO POR ESTADOS E POR MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
- Data:
- 25/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, POR MOTIVO DO RECENTE FALECIMENTO DO PRESIDENTE DENG XIAO-PING, REQUER AINDA, QUE POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SEJA DADO CONHECIMENTO DESTA MANIFESTAÇÃO AO GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA.
- Autor:
- Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Mato Grosso do Sul pelo falecimento do Ilustre advogado, pecuarista e escritor Dr. Eduardo Machado Metello.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 01/08/2000
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