Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner

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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
Parlamentar
Jaques Wagner
Matéria:
R.S 2/2019
Ementa:
Requer que o PLS 429/2017 seja apreciado pelo plenário.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/03/2019
Matéria:
R.S 18/2019
Ementa:
Requer Apreciação de Matéria pelo Plenário do PLS 166/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/12/2019
Matéria:
R.S 19/2019
Ementa:
Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
18/12/2019
Matéria:
INS 12/2020
Ementa:
Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Ministro de Estado-Chefe da Casa Civil, na qualidade de Coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, para sugerir e solicitar, ao Presidente da República, a adoção de Medida Provisória, para dispor, de forma especial, a respeito do controle de preço de produtos e serviços ligados ao controle da Pandemia do COVID-19 no território Brasileiro.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
20/03/2020
Matéria:
INS 36/2020
Ementa:
Sugere, ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, na qualidade de chefe da autoridade de regulação bancária, solicitar informações e fiscalização sobre a linha de crédito ofertada pelo Governo Federal aos pequenos e médios empresários, nos termos do art. 14 da Medida Provisória nº 944, de 2020.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/05/2020
Matéria:
INS 40/2020
Ementa:
Sugere, ao Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, a prorrogação das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante a pandemia do novo coronavírus.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
22/05/2020
Matéria:
INS 53/2020
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, a homologação do Parecer nº 11, do Conselho Nacional de Educação, bem como a alocação de recursos financeiros e orçamentários, por meio de programas, projetos e ações, para auxiliar os sistemas de ensino da rede pública a fazer frente aos desafios da retomada das aulas presenciais, no contexto da pandemia de covid19.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/07/2020
Matéria:
INS 85/2020
Ementa:
Sugere, ao Ministério da Economia, que adote imediatas providências sobre o anúncio da Mercedes-Benz, do encerramento da produção de automóveis em sua fábrica de Iracemápolis, no Estado de São Paulo.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/12/2020
Matéria:
PDL 37/2020
Tramitação Bicameral do(a) PDL 37/2020
Ementa:
Susta o Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que revoga o Decreto nº 3.524, de 26 de junho de 2000 e o Decreto nº 6.985, de 20 de outubro de 2009, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/02/2020
Matéria:
PDL 59/2020
Tramitação Bicameral do(a) PDL 59/2020
Ementa:
Susta o Decreto nº 10.235, de 11 de fevereiro de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade e revoga o caput, inciso III, alíneas “a” a “e” do inciso X, incisos XII, XV, XVII do art. 6º e incisos VI a XX do caput do art. 7º do Decreto nº 4.703/2003.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2020

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