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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 836/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma oficina de trabalho vinculada ao Fórum da Geração Ecológica, em janeiro de 2022, em Brasília, com os especialistas que relaciona.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, sobre a situação do Povo Indígena Piripkura, no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/01/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso aos 30 anos da Universidade de Santa Cruz - UESC.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o MCN 9/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma reunião de trabalho vinculada ao Fórum da Geração Ecológica, em fevereiro de 2022, em Brasília, com os especialistas que relaciona.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial para comemorar os 62 anos de Brasília.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/02/2022
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