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Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
Parlamentar
Flávio Bolsonaro
Matéria:
RQS 691/2019
Ementa:
Oitiva da CAE sobre o PL 3134/2019.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Data:
14/08/2019
Matéria:
REQ 122/2019 - CAE
Ementa:
Requer urgência para o Ofício “S” nº 1 de 2019, que “encaminha proposta de intralimite anual de concessão de garantias pela União às operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Data:
08/10/2019
Matéria:
PLP 214/2019
Ementa:
Altera o art. 61-A da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, para regular a remuneração do investidor-anjo e excetuar as hipóteses de responsabilidade solidária.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Data:
11/09/2019
Matéria:
PLP 132/2019
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, para dispor sobre a renúncia de receita em caso de comprovação de benefício fiscal futuro.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Data:
15/05/2019
Matéria:
PL 3324/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 para autorizar a emissão de debêntures por sociedades limitadas e cooperativas.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
-
Matéria:
PL 1174/2020
Ementa:
Dispõe sobre a realização de Assembleias Gerais de Acionistas e Reuniões de Sócios com possibilidade de votação e participação a distância, por meio da rede mundial de computadores (internet) e do emprego de outras tecnologias, autoriza a utilização de mecanismos de registro eletrônico e dá outras providências
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
Data:
-
Matéria:
PL 6479/2019
Ementa:
Institui a região da Costa Verde, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
Data:
17/12/2019
Matéria:
PL 4640/2019
Ementa:
Acrescenta o art. 25-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever a excludente de ilicitude designada por “suicídio por policial”.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Data:
21/08/2019
Matéria:
PL 3462/2019
Ementa:
Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal) para incluir como causa de aumento de pena na denunciação caluniosa a imputação falsa de crime hediondo.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Data:
12/06/2019
Matéria:
PL 3133/2019
Ementa:
Altera o art. 64 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever que o condenado por estupro de menor de quatorze anos será considerado reincidente, independentemente de o novo crime ter sido cometido após passados mais de cinco anos do cumprimento ou da extinção da pena.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Data:
28/05/2019

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