Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Jorge Kajuru
Matéria:
REQ 14/2023 - CSP
Ementa:
Requer a Inclusão de convidados ao REQ 12/2023 - CSP, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1496, de 2021, que "altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
13/04/2023
Matéria:
REQ 14/2023 - CEsp
Ementa:
Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CEsp, sejam incluídos novos participantes convidados.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
25/09/2023
Matéria:
REQ 15/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 – CSP, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais, seja retirada a participação da Comissão de Educação Cultura e Esporte e indica convidados.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
13/04/2023
Matéria:
REQ 16/2023 - CSP
Ementa:
Requer a inclusão de convidado ao REQ 12/2023 - CSP, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1496, de 2021, que "altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/04/2023
Matéria:
REQ 19/2023 - MPV 1154/2023
Ementa:
Destaque do art. 41 da MPV nº 1154/2023
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
24/05/2023
Matéria:
REQ 20/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Brasiléia/Acre, com o objetivo de realizar o Seminário "Segurança das fronteiras brasileiras no combate ao tráfico de drogas", junto com o Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
24/04/2023
Matéria:
REQ 21/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos e informações relevantes para o acompanhamento da execução operacional e orçamentária da infraestrutura ferroviária intermodal da União, bem como o diagnóstico completo das condições de funcionamento deste segmento, projetos em andamento e identificação e enfrentamento das falhas históricas.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/03/2023
Matéria:
REQ 21/2023 - CSP
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 2775/2022, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas”.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
28/04/2023
Matéria:
REQ 22/2023 - CI
Ementa:
Requer, em aditamento ao REQ 21/2023-CI, a alteração do rol de convidados para a audiência pública.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
21/03/2023
Matéria:
REQ 22/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater as condições de trabalho e o seu respectivo impacto na saúde mental das forças de segurança pública no Brasil.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
16/05/2023

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