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Proposições do(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
- Tipo de Proposição
- PLP
- Parlamentar
- Vanderlan Cardoso
Encontradas 3 matérias do tipo PLP - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a impenhorabilidade das quotas-partes do capital social das instituições financeiras constituídas sob a forma de cooperativas de crédito e das confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 07/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, para aperfeiçoar os procedimentos contábeis relacionados à execução de restos a pagar não processados.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis Complementares nº 156, de 28 de dezembro de 2016, nº 159, de 19 de maio de 2017, e nº 178, de 13 de janeiro de 2021, para adiar a aplicação de penalidades decorrentes do descumprimento pelos estados dos limites de despesas acordados com a União, alterar a destinação de parcela dos dividendos distribuídos pelas instituições financeiras estaduais aos seus controladores e permitir que as operações de crédito internas dos entes subnacionais indexadas à Euribor e à Libor possam ser aditadas da mesma forma que as operações externas .
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 10/12/2021
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