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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão de 14 de outubro próximo, quinta-feira, seja dedicado a comemorar o Dia Mundial da Alimentação.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 15/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE para as Unidades da Federação que abrigarem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece, para o ex-diretor, a obrigatoriedade da vinculação e a proibição e prestar serviços a empresas sob regulamentação ou fiscalização de agência reguladora de serviços públicos.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 14/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 164 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a nova composição das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 29/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispositivo que veda a sinalização indicativa da localização dos instrumentos eletrônicos de medição de velocidade de operação autônoma.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o desastre causado pelo vazamento na Refinaria de Duque de Caxias.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 26/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Meio Ambitente e da Amazônia Legal cópias dos contratos de gestão do Ministério do Meio Ambiente com a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Bioamazônia), bem como cópias dos documentos relativos ao acordo firmado entre a Bioamazônia e a empresa suíça Novartis Pharma.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 07/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde, por 121 (cento e vinte e um) dias, a partir do dia 10 de outubro de 2000.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 13/12/2001
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