Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 23 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM PORTO ALEGRE A CONVITE DO PREFEITO, PARTICIPANDO DE SEMINARIOS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A ESCOLHA DA EMPRESA RESPONSAVEL PELO TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL DO ESTADO DO AMAZONAS PARA OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ACRE.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 23/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI FAZENDO PALESTRA A CONVITE DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA, INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO ANUAL DA TORMB, BEM COMO RELATORIO FISICO-FINANCEIRO SOBRE VENDA DA BORACHA DO ESTOQUE REGULADOR, NOS ANOS DE 1990 A 1994.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 16/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PROXIMO DIA 05 DE JUNHO DE 1996, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 27, 30 E 31 DE MARÇO; 10, 11, 12, 17 E 18 DE ABRIL ULTIMO, QUANDO ESTIVE ATENDENDO A COMPROMISSOS POLITICOS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 19/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS - SAE, INFORMAÇÕES SOBRE BASES CONTRATUAIS ESTABELECIDAS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E A EMPRESA SUICO-NORTE-AMERICANA - NUEXO NAS TRANSAÇÕES DE ARRENDAMENTO DE URANIO (YELOW CAKE) EFETUADAS COM A MENCIONADA EMPRESA.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS EGIMENTAIS, SEJA FORNECIDA PELO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OS ESTADOS QUE PLEITEARAM O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DE SUAS DIVIDAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 29/02/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A EXTINÇÃO DAS DELEGACIAS REGIONAIS DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, ORGÃO QUE DETINHA A LEGITIMA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DAQUELA PASTA E QUE CUMPRIA GRANDE PARTE DO PRINCIPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ENFATIZADA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES NACIONAIS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe, por cinco anos, o plantio e a comercialização de alimentos contendo organismos geneticamente modificado (OGM) ou derivados de OGM, em todo o território nacional.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/04/1999
Fazer nova pesquisa ›