Proposições do(a) parlamentar Marina Silva

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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Marina Silva
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos dos artigos 70, 165, 195 e 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a criação, execução e fiscalização do orçamento social.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
Data:
07/03/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
Data:
13/12/2001
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
Data:
11/09/1997
Matéria:
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 37 E 54 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
Data:
20/03/1996

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