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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro da Cidadania a implementação de aumento na base de beneficiários do programa Bolsa Família como resposta assistencial estratégica aos problemas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Presidente do Banco Central do Brasil a vedação ou redução de tarifas no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneo (Pix) para o envio e recebimento de recursos de micro e pequenas empresas, conforme definidas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 06/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que adote providências para a realização de censo demográfico em 2021.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 10/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Educação a edição de ato normativo para regulamentar o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 14.057, de 11 de setembro de 2020.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 24/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a prorrogação da suspensão de corte de luz de famílias de baixa renda.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 16/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, que adote providências para a retomada da produção de insumos para diagnóstico e tratamento de câncer e outras doenças pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que adote providências sobre o corte de R$ 690 milhões no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para 2021.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 18/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Economia, a recomposição do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para 2021.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 18/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Economia e ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, a adoção de medidas de ajuste do orçamento de Ciência e Tecnologia e outras medidas de fomento dessa área temática.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 17/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 13 da Constituição Federal para incluir a língua brasileira de sinais como um dos idiomas oficiais da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 21/05/2021
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