Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
INS 31/2023
Ementa:
Sugere ao Ministério da Justiça a criação de Grupo de Trabalho dedicado a construir soluções que amenizem o alto endividamento populacional com itens essenciais.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
29/03/2023
Matéria:
INS 42/2023
Ementa:
Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Governo do Estado de Alagoas a criação de 5 (cinco) delegacias da mulher, nas cidades de Rio Largo, Penedo, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos e Marechal Deodoro, em Alagoas.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
19/04/2023
Matéria:
INS 44/2023
Ementa:
Sugere ao Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos garantir celeridade no processo administrativo destinado ao aumento do Banco Professor-Equivalente (BPEq) dos Institutos Federais.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
20/04/2023
Matéria:
INS 62/2023
Ementa:
Sugere ao Supremo Tribunal Federal a criação de proposta legislativa que instale, em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
29/06/2023
Matéria:
INS 83/2023
Ementa:
Sugere ao Ministério da Justiça a adoção urgente de providências que revejam a promoção concedida aos militares envolvidos, investigados e réus pelo crime cometido contra Marcelo Leite.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
12/09/2023
Matéria:
INS 85/2023
Ementa:
Sugere ao Conselho Nacional de Justiça a criação de proposta legislativa que instale, em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
14/09/2023
Matéria:
INS 101/2023
Ementa:
Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a apresentação de proposição legislativa que preveja o Programa Desenrola Brasil Empresas.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
01/12/2023
Matéria:
INS 102/2023
Ementa:
Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura a celeridade e cumprimento da Recomendação nº. 33/2023 (em anexo), de modo a viabilizar o auxílio-financeiro aos pescadores/as e marisqueiras/os afetados pela interdição de parte da Lagoa Mundaú em Alagoas.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
12/12/2023
Matéria:
INS 12/2021
Ementa:
Sugere ao Ministro da Cidadania a implementação de aumento na base de beneficiários do programa Bolsa Família como resposta assistencial estratégica aos problemas.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
16/03/2021
Matéria:
INS 17/2021
Ementa:
Sugere ao Presidente do Banco Central do Brasil a vedação ou redução de tarifas no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneo (Pix) para o envio e recebimento de recursos de micro e pequenas empresas, conforme definidas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
06/04/2021

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