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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
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- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
Encontradas 23 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes para regulamentar a Lei nº 13.685/2018 e a Lei nº 12.662/2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas pelo desastre ambiental do vazamento de óleo.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas atingidos pelo desastre ambiental do vazamento de óleo.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 18/12/2019
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