Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

Encontradas 23 matérias do tipo INS

Matéria:: INS 6/2019
Ementa:: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes para regulamentar a Lei nº 13.685/2018 e a Lei nº 12.662/2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 29/10/2019

Matéria:: INS 17/2019
Ementa:: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas pelo desastre ambiental do vazamento de óleo.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 18/12/2019

Matéria:: INS 18/2019
Ementa:: Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas atingidos pelo desastre ambiental do vazamento de óleo.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 18/12/2019

Matéria:: INS 11/2020
Ementa:: Sugere aos Excelentíssimos Senhores Ministro da Economia e Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a adoção de medidas urgentes para alteração do anexo III do decreto 6233/2007, com a inclusão dos insumos vinculados aos módulos/painéis fotovoltaicos, de modo a incluí- los ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Display (PADIS).
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 20/03/2020

Matéria:: INS 70/2020
Ementa:: Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 21/09/2020

Matéria:: INS 12/2021
Ementa:: Sugere ao Ministro da Cidadania a implementação de aumento na base de beneficiários do programa Bolsa Família como resposta assistencial estratégica aos problemas.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 16/03/2021

Matéria:: INS 17/2021
Ementa:: Sugere ao Presidente do Banco Central do Brasil a vedação ou redução de tarifas no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneo (Pix) para o envio e recebimento de recursos de micro e pequenas empresas, conforme definidas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 06/04/2021

Matéria:: INS 26/2021
Ementa:: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que adote providências para a realização de censo demográfico em 2021.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 10/05/2021

Matéria:: INS 30/2021
Ementa:: Sugere ao Ministro de Estado da Educação a edição de ato normativo para regulamentar o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 14.057, de 11 de setembro de 2020.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 24/05/2021

Matéria:: INS 58/2021
Ementa:: Sugere à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a prorrogação da suspensão de corte de luz de famílias de baixa renda.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 16/09/2021

Atividade Legislativa