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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as políticas públicas de defesa do consumidor para o ano de 2020 com a presença do Comitê Nacional de Defesa dos Direitos Fundamentais dos Consumidores, do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional do Consumidor.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 28/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 09, de 2019, que trata da realização de audiência pública para “discutir a situação dos alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e, portanto, não fazem jus a obter registros em seus diplomas de conclusão de curso”, visando a inclusão, como convidados, da Sra. Elizabeth Guedes – Representante da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP, e do Sr. Ricardo Holz – Representante da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância – ABE-EAD.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre inovações tecnológicas na prevenção, diagnóstico e tratamento do Câncer.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 16/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 17/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do Seminário “O Agronegócio Sustentável no Brasil”, Lisboa, Portugal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 05/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão das seguintes convidadas na Audiência proposta pelo REQ 2/2022, para instruir o PLC 158/2017: Doutora Paula Fabiani, CEO do IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e Doutora Priscila Pasqualin, Sócia do PLKC Advogados
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 25/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater acerca da regulamentação dos e-sports.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 28/03/2023
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