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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PL nº 4014/2020.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 03/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento de Rogério Auto Teófilo.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 10/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 9º ao art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º maio de 1943, e parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir a prorrogação dos prazos dos estágios e dos contratos de aprendizagem, para até a duração total de três anos, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 31/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença em 13 de agosto de 2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC 30/2020, de autoria do Senador Marcos do Val.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas pelo desastre ambiental do vazamento de óleo.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 21/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Consignação de voto favorável a Emenda nº 8 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, destacada.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 18/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura aos PL nºs 4628, 4634, 4635, 4636, 4637, 4638, 4639, 4640 e 4641, de 2020.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 18/09/2020
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