Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
INS 101/2023
Ementa:
Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a apresentação de proposição legislativa que preveja o Programa Desenrola Brasil Empresas.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
01/12/2023
Matéria:
INS 102/2023
Ementa:
Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura a celeridade e cumprimento da Recomendação nº. 33/2023 (em anexo), de modo a viabilizar o auxílio-financeiro aos pescadores/as e marisqueiras/os afetados pela interdição de parte da Lagoa Mundaú em Alagoas.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
12/12/2023

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