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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
Encontradas 112 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do Seminário “O Agronegócio Sustentável no Brasil”, Lisboa, Portugal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 05/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do REQ nº 464/2021 - CDIR.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 09/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 11/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 17/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a Organização Internacional Nova Acrópole (OINA). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Luis Carlos Marques, Diretor Nacional da Nova Acrópole Brasil; Senhora Lucia Helena Galvão, Professora da Nova Acrópole do Brasil; Senhora Renata Peluso, Professora da Nova Acrópole do Brasil; Senhora Kelly Aguiar, Diretora Nacional de imagem da Nova Acrópole do Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as políticas públicas de defesa do consumidor para o ano de 2020 com a presença do Comitê Nacional de Defesa dos Direitos Fundamentais dos Consumidores, do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional do Consumidor.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 28/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 28/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as políticas públicas para educação básica com ênfase na primeira infância; problema do analfabetismo: causas, números, recorte por região, possíveis soluções; custo educação/obrigações por ente federado; e, por fim, Cenários futuros. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Abraham Weintraub, Ministro da Educação, representando Ministério da Educação; Senhora Priscila Fonseca da Cruz, Presidente, representando Todos pela Educação; Senhora Alcione Albanesi, Presidente, representando Amigos do Bem; Senhor Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente, representando UNDIME; Senhora Professora; Senhor Promotor de Justiça de Alagoas; Senhor Defensor Público de Alagoas; Senhora Viviane Senna, Presidente, representando Instituto Ayrton Senna; Senhor Karine Silva dos Santos, Presidente, representando FNDE.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 28/02/2020
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