Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

Encontradas 109 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 69/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários, e, de igual modo, pelo trabalho que desempenham, há décadas, com dedicação e esmero, em favor do aprimoramento da gestão dos órgãos públicos da educação e redesenho da governança entre União, Estados e municípios, dentro de um Sistema Nacional de Educação (SNE), dimensões que exigem um MEC muito mais fortalecido em termos de capacidades institucionais e profissionalização de seu corpo técnico.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 03/07/2023

Matéria:: REQ 220/2023 - CAE
Ementa:: Requer urgência para MSF 94/2023, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:: 05/12/2023

Matéria:: REQ 6/2024 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, a ser realizada no período de 4 a 6 de junho de 2024, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:: 10/04/2024

Matéria:: REQ 118/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e Caribe, e da 148ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:: 12/03/2024

Atividade Legislativa