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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
Encontradas 112 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para exercício de atividade político partidária na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a decisão do Tribunal de Contas na União, que veda pagamento de salários de professores com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) .
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 04/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de acabar com o incentivo à utilização de energia fotovoltaica.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários, e, de igual modo, pelo trabalho que desempenham, há décadas, com dedicação e esmero, em favor do aprimoramento da gestão dos órgãos públicos da educação e redesenho da governança entre União, Estados e municípios, dentro de um Sistema Nacional de Educação (SNE), dimensões que exigem um MEC muito mais fortalecido em termos de capacidades institucionais e profissionalização de seu corpo técnico.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na realização das Audiências Públicas do GT da reforma tributária, nessa Comissão, seja incluído representante da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA), Sr. Marcos Ferraz, na discussão da Proposta de Emenda à Constituição 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e Caribe, e da 148ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença em 13 de agosto de 2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado em Audiência Pública
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão oficial, em Guangzhou, China, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 12/04/2023
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