Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães

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Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
Parlamentar
Oriovisto Guimarães
Matéria:
RQS 790/2022
Ementa:
Destaque para votação em separado do art. 21 da Lei nº 13.575, de 2017, com a redação dadapelo art. 13 da MPV 1133/2022.
Autor:
Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
07/12/2022
Matéria:
RQS 793/2022
Ementa:
Retirada de tramitação do RQS 790/2022.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
07/12/2022
Matéria:
RQS 292/2023
Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
06/02/2023
Matéria:
RQS 766/2022
Ementa:
Retirada de tramitação do RQS nº 728/2022, de destaque, para votação em separado, do §2º do art 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do substitutivo apresentado pelo relator do PL 1998/2020.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
29/11/2022
Matéria:
RQS 146/2019
Ementa:
Desarquivamento do PLC 31/2010.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/03/2019
Matéria:
RQS 677/2019
Ementa:
Voto de Aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Olímpico do Brasil pelo desempenho nas competições dos XVIII jogos Pan-Americanos, realizados na cidade de Lima, Peru.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
13/08/2019
Matéria:
RQS 34/2020
Ementa:
Realização de sessão especial, em 12/03/2020, a fim de celebrar os 30 anos de fundação da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
05/02/2020
Matéria:
RQS 503/2020
Ementa:
Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
28/05/2020
Matéria:
RQS 811/2020
Ementa:
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
23/06/2020
Matéria:
RQS 657/2020
Ementa:
Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20995.05489-80, de autoria do Senador Carlos Viana.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
09/06/2020

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