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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para criar o Programa Auxílio Brasil, em substituição ao Programa Bolsa Família e para dar transparência à execução das emendas parlamentares.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 03/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre o pedido de tutela de urgência formulado perante o Supremo Tribunal Federal, relativo à impugnação de ato praticado pelo Poder Executivo ou Legislativo.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de tornar exigível a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, em condomínios edilícios.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 11/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que a cota para exercício da atividade parlamentar (CEAPS) somente será devida no exercício do mandato.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 05/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para participar da Primeira edição do Global Football Management (GFM 2021), sob o tema "O Futuro da Gestão Humanizada do Futebol".
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 18/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar atividade política no Estado
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...licença Casamento do Senador Carlos Portinho conforme certidão casamento anexo.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do dispositivo 43.21.006 do VET nº 43/2021.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 27/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação de Líder e de Vice-Líder do Partido Liberal - PL.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 18/01/2021
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