Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Matéria:: REQ 3/2023 - CDD
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o atraso nos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, apontando se são frequentes atrasos deste tipo e quantas vezes ocorreram nos últimos 8 anos, apontando as causas desses atrasos em cada uma das vezes que ocorreram e que medidas foram adotadas para solucionar o problema.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 04/09/2023

Matéria:: REQ 3/2024 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de dialogar acerca das informações sobre a exigência de vistos para tripulantes de voos estrangeiros.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 27/02/2024

Matéria:: REQ 4/2024 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia, a comparecer a esta Comissão, a fim de debater a dificuldade que a Ucrânia tem enfrentado em estabelecer relações diplomáticas com o nosso país, demonstrada pela demora do governo brasileiro em convidar o Chanceler ucraniano DmytroKuleba para visitar o Brasil.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 28/02/2024

Matéria:: REQ 4/2024 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram o grupamento da Polícia Federal do Aeroporto de Guarulhos a fazer a apreensão do passaporte do Senhor Sérgio Tavares, cidadão português, quando desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para cobrir as manifestações a serem realizadas na Avenida Paulista.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 27/02/2024

Matéria:: REQ 4/2024 - CEsp
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2024 - CEsp seja incluído como convidado o Senhor Thairo Arruda, CEO da Sociedade Anônima do Futebol do Botafogo.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 04/03/2024

Matéria:: REQ 7/2023 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar acerca da dispensa de forma unilateral de vistos de visita a Comunidade da Austrália, do Canada, dos Estados Unidos da América e do Japão.
Autor:: Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 20/03/2023

Matéria:: REQ 7/2024 - CTIA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, I. do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 2/2024 - CTIA, o qual visa a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial, seja incluído os convidados.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 27/06/2024

Matéria:: REQ 8/2022 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar e qualificar o debate acerca da PEC 32/2022, que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ) e outros.
Data:: 06/12/2022

Matéria:: REQ 9/2024 - CTIA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 2/2024 - CTIA, o qual visa instruir o PL n° 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial seja incluído o Senhor Valter Wolf, Presidente da Associação Brasileira de Inteligência Artificial como convidado.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 28/06/2024

Matéria:: REQ 10/2023 - CEsp
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5926/2019, que “institui o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e dos Áudios no futebol brasileiro.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 30/08/2023

Atividade Legislativa