Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Matéria:: PRS 22/2023
Ementa:: Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal para fixar prazo para encaminhamento de requerimento de informações.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ)
Data:: 07/03/2023

Matéria:: PRS 23/2022
Ementa:: Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 03/08/2022

Matéria:: PRS 25/2021
Ementa:: Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que a cota para exercício da atividade parlamentar (CEAPS) somente será devida no exercício do mandato.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 05/04/2021

Matéria:: PRS 30/2023
Ementa:: Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para substituir o voto de censura pela moção de repúdio.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 17/03/2023

Matéria:: REQ 1/2023 - CCDD
Ementa:: Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil, e da proposição de medidas que visem conter essas atividades.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 03/08/2023

Matéria:: REQ 1/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a possível revogação do Decreto 9.731, de 2019 - que que dispensa de forma unilateral, vistos de visita, a Comunidade da Austrália, do Canada, Dos Estados Unidos da América e do Japão.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 09/03/2023

Matéria:: REQ 1/2024 - CEsp
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a informação sobre a manipulação de resultados no campeonato brasileiro de 2023.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 05/02/2024

Matéria:: REQ 2/2023 - CDD
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações sobre o atraso nos repasses dos recursos dos royalties de petróleo aos municípios, apontando se são frequentes atrasos deste tipo e quantas vezes ocorreram nos últimos 8 anos, apontando as causas desses atrasos em cada uma das vezes que ocorreram e que medidas foram adotadas para solucionar o problema.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 04/09/2023

Matéria:: REQ 2/2024 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de esclarecer os impactos internacionais das recentes declarações do Presidente da República que comparam a contraofensiva militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto e as possíveis medidas a serem adotadas pelo Itamaraty para remediar a situação.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 19/02/2024

Atividade Legislativa