Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2022


Ementa:
Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/12/2022 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
06/12/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2023-01-30 às 00:33

Identificação:
PRS 23/2022
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
24/11/2022
Descrição/Ementa
Parecer sobre proposição
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador Vanderlan Cardoso favorável à matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 60/2022 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Parecer sobre proposição
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o presidente desta comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator ad hoc da matéria, em substituição ao senador Vanderlan Cardoso. A comissão aprova o relatório, que pas... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/22626.92574-09, de autoria do Senador Esperidião Amin.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PRS 23/2022, de autoria do Senador Esperidião Amin.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/22626.92574-09, de autoria do Senador Esperidião Amin.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/22626.92574-09, de autoria do Senador Esperidião Amin.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PRS 23/2022, de autoria do Senador Esperidião Amin.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22626.92574-09, de autoria do Senador Esperidião Amin.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PRS 23/2022, de autoria do Senador Esperidião Amin.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/22626.92574-09, de autoria do Senador Esperidião Amin.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
04/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/22626.92574-09, de autoria do Senador Esperidião Amin.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
05/10/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PRS 23/2022, de autoria do Senador Esperidião Amin.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2022 Publicado no DSF Páginas 222-228 - DSF nº 197
Em reunião realizada nesta data, o presidente desta comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator ad hoc da matéria, em substituição ao senador Vanderlan Cardoso. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria.
Anexado o parecer da comissão.
À Cdir.
06/10/2022 Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 162
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente para a CDIR.
04/08/2022 Publicado no DSF Páginas 525-534 - DSF nº 118
Encaminhado à publicação, em 03/08/2022.
Data de Leitura:
03/08/2022
Despacho:
05/10/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 29/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO , RESOLUÇÃO , SENADO , FRENTE PARLAMENTAR , APOIO , MICROCREDITO , ACOMPANHAMENTO , RESULTADO , PROGRAMA NACIONAL DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PNMPO) , PROPOSIÇÃO , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FACILITAÇÃO , ACESSO , CREDITOS , MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL , MELHORIA , PROGRAMA DE CREDITO , COMPOSIÇÃO , OBJETIVO .
21/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
29/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria.
29/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o presidente desta comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator ad hoc da matéria, em substituição ao senador Vanderlan Cardoso. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria.
Anexado o parecer da comissão.
À Cdir.
Publicado no DSF Páginas 222-228 - DSF nº 197
P.S 60/2022 - CAE
25/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/11/2022.
24/11/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Vanderlan Cardoso favorável à matéria.
Relatório Legislativo
13/10/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
06/10/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida na comissão.
Aguardando designação de relatoria.
05/10/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente para a CDIR.
Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 162
05/10/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Eduardo Girão.
Requerimento
03/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 03/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 525-534 - DSF nº 118
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:50