Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2022
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC), e outros Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 1 de 16/03/2023
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 16/03/2023
- Último local:
- 15/03/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 17/03/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 23/2022
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 03/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 23/2022
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 24/11/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer sobre proposição
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do senador Vanderlan Cardoso favorável à matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 60/2022 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 29/11/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer sobre proposição
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o presidente desta comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator ad hoc da matéria, em substituição ao senador Vanderlan Cardoso. A comissão aprova o relatório, que pas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório do PRS 23/2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Jayme Campos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 11/2023 - PLEN
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 11, de 2023-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/03/2023) Aprovado o Requerimento nº 125/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Jayme Campos o Parecer nº 11, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 12/2023 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 12, de 2023-PLEN/SF, redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/03/2023) Aprovado o Requerimento nº 125/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Jayme Campos o Parecer nº 11, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/22626.92574-09, de autoria do Senador Esperidião Amin.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao PRS 23/2022, de autoria do Senador Esperidião Amin.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/22626.92574-09, de autoria do Senador Esperidião Amin.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/22626.92574-09, de autoria do Senador Esperidião Amin.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao PRS 23/2022, de autoria do Senador Esperidião Amin.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22626.92574-09, de autoria do Senador Esperidião Amin.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao PRS 23/2022, de autoria do Senador Esperidião Amin.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/22626.92574-09, de autoria do Senador Esperidião Amin.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 04/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/22626.92574-09, de autoria do Senador Esperidião Amin.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 05/10/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao PRS 23/2022, de autoria do Senador Esperidião Amin.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 125/2023
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para o PRS nº 23/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 125/2023, do Senador Esperidião Amin, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 29/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/03/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 228-229 - DSF nº 35 | (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 1 DE 2023. DSF (Diário do Senado Federal) - 17/03/2023 - Parte III - pág. 228. Promulgada em 16/03/2023. |
| 15/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 142-147 - DSF nº 33 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/03/2023) Aprovado o Requerimento nº 125/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Jayme Campos o Parecer nº 11, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto. Aprovado. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 12, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à promulgação. |
| 15/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 82-83 - DSF nº 33 | Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria. |
| 15/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 82-84 - DSF nº 33 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/03/2023) Aprovado o Requerimento nº 125/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Jayme Campos o Parecer nº 11, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto. Aprovado. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 12, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à promulgação. |
| 08/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 234-235 - DSF nº 28 | Recebido o Requerimento nº 125/2023, do Senador Esperidião Amin, solicitando urgência para a matéria. |
| 30/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 222-228 - DSF nº 197 | Em reunião realizada nesta data, o presidente desta comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator ad hoc da matéria, em substituição ao senador Vanderlan Cardoso. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria. Anexado o parecer da comissão. À Cdir. |
| 06/10/2022 | Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 162 | A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente para a CDIR. |
| 04/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 525-534 - DSF nº 118 | Encaminhado à publicação, em 03/08/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/08/2022
- Despachos:
- 05/10/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 13/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 29/11/2022 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Jayme Campos (encerrado em 14/03/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, APOIO, MICROCREDITO, ACOMPANHAMENTO, RESULTADO, PROGRAMA NACIONAL DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PNMPO), PROPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACESSO, CREDITOS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MELHORIA, PROGRAMA DE CREDITO, COMPOSIÇÃO, OBJETIVO
- Matérias relacionadas:
- 31/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido, via SIGAD, Ofício SGM n.º 63, de 20/03/2023, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 1/2023.
- 17/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 1 DE 2023.
DSF (Diário do Senado Federal) - 17/03/2023 - Parte III - pág. 228.
Promulgada em 16/03/2023. - Publicado no DSF Páginas 228-229 - DSF nº 35
- 15/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 14/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/03/2023)
Aprovado o Requerimento nº 125/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Jayme Campos o Parecer nº 11, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 12, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 142-147 - DSF nº 33
- Publicado no DSF Páginas 82-84 - DSF nº 33
- P.S 11/2023 - PLEN
- P.S 12/2023 - PLEN
- 14/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 82-83 - DSF nº 33
- 14/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Jayme Campos.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 14/03/2023.
Designado o Senador Jayme Campos Relator de Plenário.
(Pendente de aprovação de requerimento de urgência)
- 09/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em ordem do dia do Requerimento nº 125, de 2023, de urgência para a matéria.
- 07/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 125/2023 solicitando urgência para a matéria.
- 07/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 125/2023, do Senador Esperidião Amin, solicitando urgência para a matéria.
- Publicado no DSF Páginas 234-235 - DSF nº 28
- RQS 125/2023
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 29/11/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria.
- 29/11/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o presidente desta comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator ad hoc da matéria, em substituição ao senador Vanderlan Cardoso. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria.
Anexado o parecer da comissão.
À Cdir. - Publicado no DSF Páginas 222-228 - DSF nº 197
- P.S 60/2022 - CAE
- 25/11/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/11/2022.
- 24/11/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do senador Vanderlan Cardoso favorável à matéria.
- Relatório Legislativo
- 13/10/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
- 06/10/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria recebida na comissão.
Aguardando designação de relatoria.
- 05/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente para a CDIR.
- Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 162
- 05/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Eduardo Girão.
- Requerimento
- 03/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 03/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 525-534 - DSF nº 118
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/06/2025 14:49
