Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 1/2023 - CE, com o objetivo de "debater a Valorização dos/as Profissionais da Educação à luz dos desafios atuais do país, com a presença de representante das seguintes entidades: CNTE, ANFOPE,ANDES, ANPAE, CONTEE, ANPED, UNDIME, e CONSED" seja incluído o seguinte convidado: Sr. Celso Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2024 - CCDD sejam incluídos os convidados listados.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021, que “disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore”
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 20/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar acerca da dispensa de forma unilateral, vistos de visita, a Comunidade da Austrália, do Canada, Dos Estados Unidos da América e do Japão.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 17/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão de novos convidados na audiência pública objeto do Req 11/2022-CI, que visa instruir o PL 576/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 03/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública que visa instruir o PL 576/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao REQ 11/2023 - CAE, de autoria do Senador Flávio Bolsonaro.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Licença nos termos do RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as dificuldades e soluções do combate ao doping no Esporte.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 19/2023 - CEsp, seja incluído como convidado o Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 17/10/2023
Fazer nova pesquisa ›