Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Encontradas 90 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 2/2024 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de esclarecer os impactos internacionais das recentes declarações do Presidente da República que comparam a contraofensiva militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto e as possíveis medidas a serem adotadas pelo Itamaraty para remediar a situação.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 19/02/2024

Matéria:: REQ 212/2023 - CAE
Ementa:: Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 91 ao PL 3626/2023.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 22/11/2023

Matéria:: REQ 76/2023 - CCJ
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da Emenda 105 à PEC 45/2019.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 07/11/2023

Matéria:: REQ 17/2023 - CAE
Ementa:: Requer adição de assinatura ao REQ 11/2023 - CAE, de autoria do Senador Flávio Bolsonaro.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: REQ 252/2021 - CDIR
Ementa:: Requer autorização para participar da Primeira edição do Global Football Management (GFM 2021), sob o tema "O Futuro da Gestão Humanizada do Futebol".
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 18/08/2021

Matéria:: REQ 8/2022 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar e qualificar o debate acerca da PEC 32/2022, que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ) e outros.
Data:: 06/12/2022

Atividade Legislativa