Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Encontradas 91 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 43/2022 - CAE
Ementa:: Requer destaque para votação em separado do art. 3°, da emenda 1 - CAE
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 13/12/2022

Matéria:: REQ 59/2022 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL n° 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009 e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído convidado.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 13/12/2022

Matéria:: REQ 1/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a possível revogação do Decreto 9.731, de 2019 - que que dispensa de forma unilateral, vistos de visita, a Comunidade da Austrália, do Canada, Dos Estados Unidos da América e do Japão.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 09/03/2023

Matéria:: REQ 10/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 1/2023 - CE, com o objetivo de "debater a Valorização dos/as Profissionais da Educação à luz dos desafios atuais do país, com a presença de representante das seguintes entidades: CNTE, ANFOPE,ANDES, ANPAE, CONTEE, ANPED, UNDIME, e CONSED" seja incluído o seguinte convidado: Sr. Celso Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 13/03/2023

Matéria:: REQ 7/2023 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar acerca da dispensa de forma unilateral de vistos de visita a Comunidade da Austrália, do Canada, dos Estados Unidos da América e do Japão.
Autor:: Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 20/03/2023

Matéria:: REQ 110/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para participar da Convenção das Américas de Supermercados
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 29/03/2023

Atividade Legislativa