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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 101 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer Destaque CCJ Emenda 736 à PEC 45/2019
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda 105 à PEC 45/2019.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao REQ 11/2023 - CAE, de autoria do Senador Flávio Bolsonaro.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para participar da Primeira edição do Global Football Management (GFM 2021), sob o tema "O Futuro da Gestão Humanizada do Futebol".
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 18/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença 14/12/22
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a possível revogação do Decreto 9.731, de 2019 - que que dispensa de forma unilateral, vistos de visita, a Comunidade da Austrália, do Canada, Dos Estados Unidos da América e do Japão.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 1/2023 - CE, com o objetivo de "debater a Valorização dos/as Profissionais da Educação à luz dos desafios atuais do país, com a presença de representante das seguintes entidades: CNTE, ANFOPE,ANDES, ANPAE, CONTEE, ANPED, UNDIME, e CONSED" seja incluído o seguinte convidado: Sr. Celso Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar acerca da dispensa de forma unilateral de vistos de visita a Comunidade da Austrália, do Canada, dos Estados Unidos da América e do Japão.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 20/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar da Convenção das Américas de Supermercados
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade no Estado
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2023
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