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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 90 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, de instrução do PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 32 ao PL 3626/2023.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência a fim de prestar informações como as entidades que administram o esporte estão se organizando para prevenir e combater a manipulação de resultados após a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38 ao PL 3626/2023.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informaçõessobre como o Estado está se organizando para combater a manipulação das apostasesportivas após a sua regulamentação no Brasil.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em nome da Liderança do PL no Senado, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 00009 (CSP) ao PL 3045/2022, que “institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências”.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam convidados representantes da empresa SportRadar e o Senhor Thairo Arruda, CEO do Botafogo.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Amabile Pacios, Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep; o Senhor Celson Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Senado n° 412, de 2022
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 07/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 24/05/2022
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