Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Carlos Portinho
Matéria:
REQ 28/2022 - CDIR
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do 2022 International Partnering Forum (IPF), o principal evento no segmento de Eólicas Offshore, em Atlantic City, NJ, Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
14/02/2022
Matéria:
REQ 29/2023 - CEsp
Ementa:
Requer o comparecimento da Excelentíssima Senhora Anielle Franco, Ministra de Estado da Igualdade Racial, a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o protocolo de intenções para o combate ao racismo e promoção da igualdade racial no futebol assinado pelo Ministério da Igualdade Racial, Ministério do Esporte e Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em 24 de setembro de 2023, durante a aberturada campanha “Com o racismo não tem jogo” na partida final do Campeonato Brasileiro, no Estádio do Morumbi, em São Paulo.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
19/10/2023
Matéria:
REQ 30/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, de instrução do PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), sejam incluídos os convidados que apresenta.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
12/04/2023
Matéria:
REQ 33/2023 - CEsp
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 32 ao PL 3626/2023.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
08/11/2023
Matéria:
REQ 33/2024 - CPIMJAE
Ementa:
Requer a realização de audiência a fim de prestar informações como as entidades que administram o esporte estão se organizando para prevenir e combater a manipulação de resultados após a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
22/04/2024
Matéria:
REQ 34/2023 - CEsp
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38 ao PL 3626/2023.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
08/11/2023
Matéria:
REQ 34/2024 - CPIMJAE
Ementa:
Requer sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informaçõessobre como o Estado está se organizando para combater a manipulação das apostasesportivas após a sua regulamentação no Brasil.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
22/04/2024
Matéria:
REQ 35/2023 - CSP
Ementa:
Requer, em nome da Liderança do PL no Senado, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 00009 (CSP) ao PL 3045/2022, que “institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências”.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
11/07/2023
Matéria:
REQ 35/2024 - CPIMJAE
Ementa:
Requer sejam convidados representantes da empresa SportRadar e o Senhor Thairo Arruda, CEO do Botafogo.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
22/04/2024
Matéria:
REQ 38/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Amabile Pacios, Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep; o Senhor Celson Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
12/04/2023

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