Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 106 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 50 ao PL 412/2022.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL n° 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009 e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído convidado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 13/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer DVS da Emenda 14 do PLP 93/2023
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Licenças para Atividade Política no Estado 28 e 29 de fevereiro 2024.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 713/2021, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional pela universalização da oferta e pela garantia de padrão de qualidade do ensino na educação básica”.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2023 - CE seja incluído como convidado o senhor Celso Niskier, Secretário-executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 29/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda 105 à PEC 45/2019.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações específicas relacionadas aos oficiais de integridade que exerceram suas funções na Confederação Brasileira de Futebol desde maio de 2022 até a presente data.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 13/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Destaque CCJ Emenda 736 à PEC 45/2019
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de para prestar informações.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 26/06/2024
Fazer nova pesquisa ›