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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 90 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao REQ 11/2023 - CAE, de autoria do Senador Flávio Bolsonaro.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença nos termos do RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as dificuldades e soluções do combate ao doping no Esporte.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 19/2023 - CEsp, seja incluído como convidado o Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluída a convidada que apresenta.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2o, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro Interino da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, informações acerca das obras públicas iniciadas e não concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 12/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado na audiência pública com o objetivo de debater os impactos da prática de apostas de cota fixa nas constatadas manipulações de resultados e o envolvimento dessa atividade com organizações criminosas.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 06/2024-CI, para instrução do PL 2736/2021, seja incluído entre os convidados o senhor Eduardo Rebuzzi, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística).
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do 2022 International Partnering Forum (IPF), o principal evento no segmento de Eólicas Offshore, em Atlantic City, NJ, Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 14/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o comparecimento da Excelentíssima Senhora Anielle Franco, Ministra de Estado da Igualdade Racial, a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o protocolo de intenções para o combate ao racismo e promoção da igualdade racial no futebol assinado pelo Ministério da Igualdade Racial, Ministério do Esporte e Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em 24 de setembro de 2023, durante a aberturada campanha “Com o racismo não tem jogo” na partida final do Campeonato Brasileiro, no Estádio do Morumbi, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 19/10/2023
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