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Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Marcos do Val
Encontradas 107 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui incentivos para o aumento da produção no âmbito do Programa Alimenta Brasil.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950, que dispõe sobre o uso de carros oficiais, para estabelecer a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento nesses veículos.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de serviços de ativos virtuais (Lei no 14.478 de 28 de dezembro de 2022), de modo a prevenir fraudes contra seus investidores e a agilizar a imediata recuperação desses ativos, no caso de desvios e fraudes.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os crimes de responsabilidade e as respectivas normas de processo e julgamento.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aumentar a pena do crime de corrupção de menores, e 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para tornar mais rígida a progressão de regime de quem se vale de menores para o cometimento de crimes.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas previstas para o crime de receptação.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.069, de 6 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o abandono material e intelectual de criança ou de adolescente.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de perseguição obsessiva ou persistente.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências, para vedar a elevação de preços de medicamentos durante estado de calamidade pública nacional reconhecido pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a elevação de preço de alimentos componentes da cesta básica durante estado de calamidade pública nacional.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/04/2020
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