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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
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- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20691.26832-26, de autoria do Senador Jaques Wagner.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina, na forma do art. 62, §3º, da Constituição Federal, as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 910, de 10 de dezembro 2019.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 14/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação em conjunto do PL nº 3267/2019 com o PLC nº 5/2015, e os PLS nºs 301/2016, 452/2016, 4/2018 e 436/2018.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 16/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal para tratar da Poluição atmosférica, "pó preto", na Grande Vitória - ES.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2047/2020.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da discussão do PL nº 3267, de 2019 para audiência da CAS, CI e CDH.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 26/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 29/2020.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 12/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.675, de 2018, para promover a transparência de informações de segurança pública.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 16/11/2020
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