Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

Matéria:: REQ 54/2019 - CMA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os atos normativos para realocação de limites, categoria, criação ou extinção de unidades de conservação.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 19/08/2019

Matéria:: REQ 57/2019 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2019 - CMA, seja incluído o convidado André Lima, ex-Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal e professor de direito ambiental.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 02/09/2019

Matéria:: REQ 38/2019 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de levantar “Informações relativas aos instrumentos financeiros” para a instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 08/07/2019

Matéria:: REQ 59/2019 - CMA
Ementa:: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2019 - CMA seja incluído representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 11/09/2019

Matéria:: REQ 83/2019 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 407/2018, que define os limites da Floresta Nacional de Brasília, com os convidados que relaciona.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 03/12/2019

Matéria:: REQ 84/2019 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense", com os convidados que relaciona.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 03/12/2019

Matéria:: REQ 108/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os impactos do novo Fundeb para a garantia do direito à educação escolar indígena, à educação escolar quilombola e à educação em territórios marcados por alta vulnerabilidade. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); 2. Representante da CONAQ – Comissão Nacional de Comunidades Quilombolas; 3. Representante da Articulação Nacional de Organizações Negras; 4. Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; 5. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 6. Representante do Capítulo Brasil da Rede Gulmakai; e 7. Representante do grupo de meninas indígenas e quilombolas que estará presente na audiência.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 06/11/2019

Matéria:: REQ 21/2020 - CMA
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal para tratar da Poluição atmosférica, "pó preto", na Grande Vitória - ES.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 03/08/2020

Matéria:: REQ 33/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Segurança Pública (CSP), e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: REQ 199/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenho de missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no dia 12/4/2023.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 03/05/2023

Atividade Legislativa