Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
Ementa:
Requer que seja solicitado ao TCU a íntegra do Processo nº 027.973/2022-0, que visa apurar suposta omissão da Polícia Rodoviária Federal para combater os bloqueios nas estradas feitos por caminhoneiros diante do descontentamento com o resultado das eleições presidenciais.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
23/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, informações sobre os gastos da Presidência da República com os Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF). Mais especificamente, requerem-se informações detalhadas sobre todos os gastos realizados entre 2019 e 2021 com este meio de pagamento, incluindo nome/CPF do portador, responsável por autorizar o gasto, nome/CNPJ do favorecido, e valor pago.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
18/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, a fim de debater sobre a situação dos atingidos por tragédias de barragens no Brasil, tendo em vista o dia 14 de março, data de fundação do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, com os convidados que apresenta.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
08/03/2022
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão Solene destinada a homenagear o dia do Defensor Público.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Deputada Federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP)
Data:
18/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a pauta ambiental do governo federal, especialmente os fatos publicados na imprensa em relação ao Sr. Evaristo Eduardo de Miranda, empregado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e sua influência sobre essa pauta. baseada em negacionismo científico e distorção de informações técnicas.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
09/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22129.38759-28, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
09/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22333.74642-07, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
09/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Carlos Alberto Franco França, Ministro das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a reunião ocorrida no Palácio do Planalto, no dia 18 de julho, entre o Presidente da República e diversos embaixadores.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
20/07/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 18/2022 de autoria da Senador Mara Gabrilli.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
07/12/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a convocação do Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar informações sobre os motivos que levaram à Polícia Rodoviária Federal negar acesso aos procedimentos administrativos dos agentes envolvidos na morte do Sr. Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba, Sergipe
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
24/06/2022

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