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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
Encontradas 171 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 8 (oito) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 222/2016, que “institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga” seja incluído o convidado que relaciona.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 18/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer as declarações do Presidente Jair Bolsonaro sobre o encontro com adolescentes venezuelanas de 14/15 anos em São Sebastião-DF e a posterior visita da primeira dama e da ex-ministra da Mulher Damares Alves ao mesmo grupo citado pelo presidente Jair Bolsonaro, durante um podcast, além de todos os fatos noticiados relacionados ao caso e seus desdobramentos.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 18/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os impactos do assédio institucional no serviço público brasileiro.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22264.60009-56., de autoria do Senador Flávio Arns.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” a inclusão do convidado
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 07/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, informações sobre os motivos que levaram o Ministério da Educação a cortar cerca de R$ 619 milhões das instituições federais de ensino, bem como as medidas que estão sendo tomadas para reverter essa situação.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram o Ministério da Educação a cortar cerca de R$ 619 milhões das instituições federais de ensino, bem como as medidas que estão sendo tomadas para compensar essa situação.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Erik Alencar de Figueiredo, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o processo de publicização de dados pelo IPEA e sobre o conteúdo da Nota Pública da Presidência do IPEA nº 12, que trata da expansão do programa Auxílio Brasil e seus impactos à segurança alimentar dos brasileiros.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 30/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Semana Nacional de Trânsito, com o objetivo de debater, nos termos dos arts. 2º e 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a instituição do Maio Amarelo como o mês da segurança no trânsito no Brasil.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/07/2022
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