Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3040/2023, que “concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos”.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
20/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer Urgência para o PL 4503/2023
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
04/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, em Belo Horizonte, Minas Gerais/MG, no dia 19/10/2023, a fim de participar do WISP2023 – II WORKSHOP INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, na condição de palestrante, representando a Comissão de Segurança Pública do Senado Federal.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
10/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP-28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
19/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, em Salvador, Bahia, no período de 26/10/2023 a 27/10/2023, a fim de participar do o 12º Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida, representando a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
19/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1958/2021, que “reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer autorização de licença para desempenho de atividades parlamentares externas.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
06/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3027/2022, que “institui a Política Nacional de Qualidade do Ar”.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Comissão de Meio Ambiente
Data:
28/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Segunda edição parlamentar anual do Global Innovations in Democracy em Washington, Estados Unidos.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
01/04/2024

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