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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
Encontradas 171 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para desempenho de missão parlamentar.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES) e outros.
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Segurança Pública (CSP), e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CDH e CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no dia 12/4/2023.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Solene do Congresso Nacional Destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Deputada Federal Jack Rocha (PT/ES) e outros.
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, no Reino Unido, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários, e, de igual modo, pelo trabalho que desempenham, há décadas, com dedicação e esmero, em favor do aprimoramento da gestão dos órgãos públicos da educação e redesenho da governança entre União, Estados e municípios, dentro de um Sistema Nacional de Educação (SNE), dimensões que exigem um MEC muito mais fortalecido em termos de capacidades institucionais e profissionalização de seu corpo técnico.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/07/2023
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