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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
Encontradas 171 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” a inclusão do convidado
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 07/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 18/2022 de autoria da Senador Mara Gabrilli.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 07/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão política de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 26/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene destinada ao lançamento da 28ª edição da Agenda Legislativa da Indústria 2023.
- Autor:
- Deputado Federal José Guimarães (PT/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 17/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 564/2019, que “autoriza, nos termos dos arts. 49, inciso XVI, 176, § 1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, a implantação do aproveitamento hidrelétrico de Iraí, localizado no Rio Uruguai, atingindo parte da Terra Indígena Kaingang de Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul” com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para desempenho de missão parlamentar.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES) e outros.
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Segurança Pública (CSP), e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CDH e CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 12/04/2023
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