Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2019 - CMA, seja incluído o convidado André Lima, ex-Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal e professor de direito ambiental.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
02/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” a inclusão do convidado
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
07/12/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2019 - CMA, seja incluída a Sra. Linda Murasawa, Especialista de sustentabilidade que promove a Economia de Baixo Carbono, Sócia-Diretora da Fractal Assessoria e Desenvolvimento de Negócios.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
11/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o MSF 9/2024.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
14/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2019 - CMA seja incluído representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
11/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, informações sobre os motivos que levaram o Ministério da Educação a cortar cerca de R$ 619 milhões das instituições federais de ensino, bem como as medidas que estão sendo tomadas para reverter essa situação.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
27/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a Realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias e boas práticas de gestão e governança em Unidades de Conservação federais, com os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
11/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram o Ministério da Educação a cortar cerca de R$ 619 milhões das instituições federais de ensino, bem como as medidas que estão sendo tomadas para compensar essa situação.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
27/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Erik Alencar de Figueiredo, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o processo de publicização de dados pelo IPEA e sobre o conteúdo da Nota Pública da Presidência do IPEA nº 12, que trata da expansão do programa Auxílio Brasil e seus impactos à segurança alimentar dos brasileiros.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
30/08/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
14/03/2023

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