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Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
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- Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para especificar as atividades prioritárias a serem realizadas por meio do trabalho externo do condenado.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para dispor sobre a divulgação na internet de informações de interesse coletivo ou geral produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades públicas.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a imprescritibilidade das bonificações acumuladas em programas de benefícios e recompensas vinculados a cartão de crédito.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 155, 157, 180 e 180-A do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas aplicáveis aos crimes de furto, roubo e receptação, bem como aperfeiçoar a redação dos referidos tipos penais.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar o fornecedor a disponibilizar ao consumidor, não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias ou não sendo o reparo ocasionado por recall concluído no mesmo dia, automóvel reserva idêntico ou similar ao automóvel com vício, pelo tempo necessário ao reparo.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e a Lei Complementar nº 173, de 4 de maio de 2020, com o objetivo de dar maior transparência ao uso dos recursos públicos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o município de São Gonçalo do Amarante – RN a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 27/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as medidas que o Ministério da Saúde está tomando para o enfrentamento do Coronavírus no País .
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Ata de eleição do coordenador de bancada do Rio Grande do Norte
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 04/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PLC 83, de 2015, e os PLS 323 e PLS 443, de 2015, que tramitam em conjunto por regularem a mesma matéria. As proposições dispõem sobre o Dia Nacional de Prevenção ao Alcoolismo e às Drogas e veda a propaganda de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação social.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 10/02/2020
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