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Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
Encontradas 78 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os procedimentos e critérios utilizados nas audiências de custódia no Brasil.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o desaparecimento do recém nascido Nicolas Naitz, ocorrido em uma maternidade particular do Estado de Rondônia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Marciele Naitz Sampaio Pereira, mãe de Nicolas Naitz; 2. Sra. Petrúcia de Melo Andrade, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; 3. Delegado Titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente da Policia Civil do Estado de Rondônia – DEPCA/RO; 4. Representante da Policia Federal; 5. Representante da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida – ABCD (Conhecida como "Mães da Sé").
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO) e outros.
- Data:
- 26/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, "a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o movimento Setembro Amarelo, que consiste na campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio".
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 05/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir a criação de mecanismos de captação de recursos para pesquisas científicas por meio de incentivo fiscal.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 05/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do inciso VII do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de um Grupo de Trabalho destinado a fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, no que se refere à execução das Medidas Socioeducativas previstas em seu Capítulo IV, aplicáveis em caso de ato infracional cometido por adolescentes.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 25/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a realidade das pessoas em situação de rua no Brasil.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema: os desafios no acolhimento e tratamento da Fenilcetonuria.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 08/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 115/2019, seja incluída a seguinte convidada: Michele Bolsonaro - Primeira Dama e defensora de causas sociais relacionadas a pessoas com deficiência, com visibilidade em doenças raras, intérprete em LIBRAS nas escolas e outros projetos sociais.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 08/10/2019
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