Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel

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Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
Parlamentar
Angelo Coronel
Matéria:
Ementa:
Urgência para apreciação da MSF nº 93/2022(PRS nº 58/2023).
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
16/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importação do cacau e os impactos na economia e na lavoura nacional. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Vanuza Lima Barroso, Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC); • a Senhora Anna Losi, Presidente Executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC); • o Doutor Jadergudson Pereira, Professor Doutor em Fitopatologia da Universidade Estadual de Santa Cruz; • o Senhor Octavio Costa de Oliveira, Coordenador Agropecuário de Estatística do IBGE; • representante do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; • representante da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
18/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater os violentos ataques a escolas no Brasil. Discutir possíveis causas e buscar sugestões via legislação ou mudanças na atuação de agentes públicos e privados visando a prevenção a tais ataques, de possíveis alterações legais no sentido de agravar penas ou para prevenir e auxiliar a sociedade no enfrentamento deste grave problema.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
10/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão do Senhor Gerino Xavier, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - FENAINFO, na audiência pública proposta pelo REQ 5/2023 - CTIA.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
26/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para analisar a situação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, entender as necessidades orçamentárias para o fortalecimento dos dois programas em conjunto com o Ministério da Defesa no sentido de garantir eficiência e maior capacidade de atuação, bem como ouvir os planos para o melhoramento na vigilância das fronteiras brasileiras no sentido de coibir, sobretudo, o tráfico de armas e drogas.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
24/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, seja justificada ausência na sessão deliberativa ocorrida no Plenário do Senado Federal no dia 29 de novembro de 2022, tendo em vista atividade local de interesse parlamentar.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
06/12/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, seja justificada minha ausência nas sessões deliberativas ocorridas no Plenário do Senado Federal nos dias 5, 6 e 11 do mês de outubro de 2022, tendo em vista atividade local de interesse parlamentar.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
03/11/2022
Matéria:
Ementa:
Requer seja justificada ausência na deliberação ocorrida no Plenário do Senado Federal no dia 31/08/2022, tendo em vista atividade local de interesse parlamentar.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
31/08/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão da Senhora Patrícia Peck Garrido Pinheiro, membro titular do Conselho Nacional de Proteção de dados e da Privacidade (CNPD), como convidada da Audiência Pública, objeto do REQ 1/2022-CCT, destinada a debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
19/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
19/04/2022

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