Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel

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Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
Parlamentar
Angelo Coronel
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão do Senhor Gerino Xavier, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - FENAINFO, na audiência pública proposta pelo REQ 5/2023 - CTIA.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
26/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para analisar a situação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, entender as necessidades orçamentárias para o fortalecimento dos dois programas em conjunto com o Ministério da Defesa no sentido de garantir eficiência e maior capacidade de atuação, bem como ouvir os planos para o melhoramento na vigilância das fronteiras brasileiras no sentido de coibir, sobretudo, o tráfico de armas e drogas.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
24/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, seja justificada ausência na sessão deliberativa ocorrida no Plenário do Senado Federal no dia 29 de novembro de 2022, tendo em vista atividade local de interesse parlamentar.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
06/12/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, seja justificada minha ausência nas sessões deliberativas ocorridas no Plenário do Senado Federal nos dias 5, 6 e 11 do mês de outubro de 2022, tendo em vista atividade local de interesse parlamentar.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
03/11/2022
Matéria:
Ementa:
Requer seja justificada ausência na deliberação ocorrida no Plenário do Senado Federal no dia 31/08/2022, tendo em vista atividade local de interesse parlamentar.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
31/08/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão da Senhora Patrícia Peck Garrido Pinheiro, membro titular do Conselho Nacional de Proteção de dados e da Privacidade (CNPD), como convidada da Audiência Pública, objeto do REQ 1/2022-CCT, destinada a debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
19/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
19/04/2022
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Policial Legislativo.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Deputado Federal Nicoletti (UNIÃO/RR)
Data:
05/05/2022
Matéria:
Ementa:
Autorização para desempenhar missão parlamentar, a fim de participar do 3º Encontro de Cortes Superiores Brasil x Espanha - Sociedade da Informação e Novas Tecnologias, em Madri, Espanha e do IX Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
29/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer seja justificada ausência na deliberação ocorrida no Plenário do Senado Federal no dia 02/09/2021.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
03/09/2021

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