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Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
- Parlamentar
- Angelo Coronel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2021 - CSF, seja incluído o convidado Antônio Márcio Buainain, professor do instituto de Economia da Unicamp.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para prestar esclarecimentos sobre viagens de servidores e conselheiros do CADE.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 25/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON, no exercício de 2020.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 90/2019 - CE, destinada a instruir o PL 4028/2019, que declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4028, de 2019, que institui um dia nacional em homenagem à Santa Dulce dos Pobres, com a presença dos seguintes convidados: 1. Maria Rita Pontes – Superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce; 2. Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger – Arcebispo metropolitano de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil; 3. Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a aplicação do artigo 12 da Lei Geral das Antenas e a ausência de contraprestação quanto ao direito de passagem.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 51/2019 - CE, com o objetivo de instruir o PLS 354/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Simone Allan Arede - Presidente da Associação Mães Metabólicas; 2. Dra. Leandra Vilela Silva Paraneto - Vice Presidente da Associação Mães Metabólicas e Defensora Pública do DF; 3. Dra. Terezinha - Coordenadora das Doenças Raras SES-DF; 4. Dra. Bárbara - Nutricionista Especialista em Fenilcetonúria SES-DF; 5. Dra. Monique - Nutricionista Especialista em Fenilcetonúria SESDF; 6. Dra. Maria Teresa - Geneticista Especialista em Fenilcetonúria SESDF; 7. Professor Nathan - Coordenador do Observatório de Doenças Raras da UnB; 8. Representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 16/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de instruir o PLS 354/2015, que dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Simone Allan Arede - Representante da Associação Mães Metabólicas; 2. Representnte do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA) e outros.
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda nº 5 oferecida ao PL 3832/2019.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre o bloqueio do orçamento de universidades federais, notadamente a Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 30/04/2019
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