Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes
- Parlamentar
- Cid Gomes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o acordo da Boeing com a Embraer para a criação de uma joint venture, com a participação de convidados a serem indicados pelos membros da comissão.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 31/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer audiência pública
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 223 de 2019, que “Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS”.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução (SF) nº 93, de 1970, que aprova o Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o horário das reuniões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 09/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 5º ao art. 84 do Regimento Interno do Senado Federal para precisar a ordem de suplência nas comissões técnicas da Casa.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$52.156.000,00 (cinquenta e dois milhões e cento e cinquenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 20/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a possibilidade da realização de sessão semipresencial.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 26/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-parceiros do BRICS.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 24/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Município de Iguatu, Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Município de Juazeiro do Norte, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 02/09/2020
Fazer nova pesquisa ›